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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:15
Sistema de e-mail nacional não evitaria espionagem, afirma especialista
Softwares espiões podem invadir quaisquer aparelhos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:10
Cachoeira negociou sistema para fraudar licitações por pregão eletrônico
Segundo informações, o dispositivo foi classificado de infalível pelo grupo do empresário, em conversas gravadas pela PF
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:30
Escuta telefônica unilateral pode ser admitida como prova
Prova apenas demonstra a ocorrência de uma conversa/discussão entre três adultos na presença de uma criança
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46
Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, mediante a aproximação entre vítima
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:15
Em gravação, mulher de Agnelo pede para 'agilizar' alvará
Escuta integra investigação de um esquema fraudulento de concessão de alvarás na capital
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.
Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:22
Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise
Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 12:51
Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão
A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:30
Escuta telefônica é aceita como prova de associação criminosa
Pena prevista é de reclusão de um a três anos, podendo ser aumentada até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:50
TJMG terá que analisar suposta ilegalidade em escuta telefônica
Deverá ser analisada a alegação de nulidade de interceptação telefônica apresentada pela defesa de um homem que foi denunciado com mais de 60 pessoas por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Proposta restringe comercialização de equipamento de escuta telefônica
Projeto tem como objetivo disciplinar a interceptação de comunicações telefônicas no País
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:18
STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone
Somente o juiz natural da causa pode autorizar, sob segredo de justiça, interceptação de conversas por telefone.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25
Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:25
Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário.
Respeito ao sistema recursal previsto na carta magna. Não conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Empresas assumem que conseguem ouvir conversas pelo celular para direcionar propagandas
Especialista explica as implicações éticas e legais do uso de tecnologias de escuta ativa para criação de anúncios microssegmentados
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Array Publicado em 2012-03-01T18:10:54+00:00
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
Recurso de dois acusados objetivava retirar do processo todas as escutas determinadas pelo juiz e executadas pela polícia